Bernardo Viana, Especialista em Compliance. Professor na Fundação de Getulio Vargas (FGV) e na Legal, Ethics & Compliance (LEC). Co-fundador do Instituto Rio Compliance, Membro da Comissão de Estudos Permanentes de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Sócio do escritório Almeida Advogados. Representa companhias mencionadas na Lava Jato.
Matheus Leone Rodrigues Santos, Trainee do escritório Almeida Advogados.
Apesar de caminhar inteiro sob a pandemia, o ano de 2021 tem sido bastante agitado para temas como Combate à Corrupção e Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD-FTP). A pandemia não impediu as principais autoridades em ambos os temas de agirem, tanto na produção de novas normas e diretrizes, quanto na atuação direta com fiscalizações e investigações.
Temos dois grandes destaques: (1) a cada vez maior consolidação da Controladoria-Geral da União (CGU) como principal força-motriz de combate à corrupção corporativa e fortalecimento de Programas de Compliance, e (2) o recrudescimento das normas de PLD-FTP, com a natural crescente expectativa dos mercados bancário e financeiro sobre como será a fiscalização.
A CGU, capacitada tecnicamente e já aproveitando os mais de sete anos de vigência da Lei Anticorrupção, celebrou 5 acordos de leniência neste ano. Aproximadamente R$ 1,8 bilhões serão recuperados com base na atuação da CGU via cooperação corporativa, e a atuação de seus quadros é bem-vista como extremamente técnica pelo mercado privado.
Os setores variam: navegação, eletrônica, petróleo e gás, sistemas de informação, saúde, construção e outros. Tal qual esperado, apesar da preocupação em torno dos possíveis efeitos negativos da extinção formal da força-tarefa da Operação Lava Jato, não houve redução dos investimentos corporativos em compliance para maior prevenção, controles internos e investigações internas. Ao contrário, cada vez mais baseados em incentivos positivos e no valor que tais esforços agregam, continuam a crescer.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 20.12.2021