Material é resultado do trabalho da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção e conta com artigos de profissionais de 12 países
A Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) lança nesta terça-feira (10) a publicação “Buenas Prácticas – Lucha contra la corrupción”, como resultado de um trabalho articulado dos membros da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção. No livro há experiências desenvolvidas pelos Ministérios Públicos dos países ibero-americanos sobre denúncias de corrupção, formação de equipes interinstitucionais e o instituto de colaboração premiada.
A obra é composta por uma coletânea de artigos que materializam os resultados do trabalho dos pontos de contato que compõem a Rede, criada em 2017, sob a coordenação do MPF. “Aqui são compiladas as boas práticas que poderão servir de inspiração e enriquecer as possibilidades virtuosas para a solução de problemas comuns”, explica a secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó.
Cada capítulo traz uma boa prática e uma reflexão da atividade de combate à corrupção dos procuradores da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. A colaboração premiada na esfera anticorrupção brasileira, o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos argentinos, a relevância e a necessidade do trabalho conjunto dos fiscais anticorrupção e auditorias internas são alguns dos temas abordados na obra.
Voltado para todos os profissionais do Direito, além de estudantes, servidores públicos e leitores interessados na temática, o livro está disponível apenas digitalmente e seu texto é escrito, na maior parte, em espanhol.
Íntegra da coletânea “Buenas Prácticas – Lucha contra la corrupción”
Fonte: Procuradoria-Geral da República, em 10.09.2019