A Advocacia-Geral da União (AGU) vai participar da implantação do Radar Anticorrupção, programa lançado pelo Ministério da Infraestrutura nesta terça-feira (07/05) com o objetivo de incentivar a transparência e evitar atos ilícitos relacionados aos programas da pasta.
A iniciativa para mitigar os riscos de fraude e corrupção no âmbito do ministério e dos órgãos federais a ele vinculados terá como um dos pilares um canal livre de troca de informações entre a pasta, o Ministério da Justiça, a Controladoria-Geral da União (CGU), a AGU e a Polícia Federal.
O envio de denúncias por parte da sociedade será estimulado em diversas frentes, com a garantia do sigilo do denunciante. Outro eixo do Radar Anticorrupção será a adoção de critérios técnicos e éticos para a escolha de profissionais aptos a trabalhar nas diferentes funções do serviço público. "A qualquer sinal de desvio ético, de conduta ou ato de corrupção, o nosso radar vai entrar em ação", explica vídeo institucional de divulgação do programa. Outro pilar do programa será um Guia de Conduta Ética, que reunirá princípios éticos e formas de prevenir irregularidades.
Ao participar do lançamento do programa, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que a instituição será parceira e está à disposição para colaborar com as atividades. Ele elogiou a estrutura do ministério, que desde fevereiro conta com a Subsecretaria de Governança e Integridade para coordenar as ações de combate à corrupção.
"Eu tenho sido testemunha não só da competência do ministro Tarcísio, mas do comprometimento dele com a coisa pública, que também envolve a prevenção de ilícitos. Isso passa pela visão de Estado, pela composição de equipe, por simbolicamente dois colegas da Polícia Federal estarem aqui ajudando nessa construção. Hoje eu posso despachar com os ministros do Supremo Tribunal Federal junto com o ministro Tarcísio tendo a tranquilidade de que esse ministério está trabalhando não só de modo eficiente, como de modo límpido, claro, na construção das políticas públicas", afirmou.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, o Radar Anticorrupção vai concretizar os compromissos do governo federal no combate à fraude e à corrupção, além de deixar um "legado de boas práticas" na política de Estado para o setor de infraestrutura. "Vamos atuar de forma enérgica no combate aos mais variados tipos de corrupção e desvio de conduta que cheguem ao conhecimento do ministério por meio dos canais de denúncia, dando encaminhamento célere e qualificado aos demais órgãos de defesa do Estado, incluindo os que fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica concebido no Programa de Prevenção à Corrupção do ministério”, concluiu.
Fonte: AGU, em 08.05.2019.