Em 2018, 23 novas instituições começaram a participar do Sistema de Transferência de Reservas (STR), em comparação com 17, em 2017. Na avaliação de Rennan Bonfim, do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central (BC), responsável pela gestão do STR, esse recorde traduz uma busca por maior autonomia por parte das instituições: "O movimento recente ocorreu por uma decisão das próprias instituições, considerando os benefícios de realizar liquidações diretamente no STR e os custos oriundos da participação direta no sistema."
O STR é o "coração" do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), onde ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil. Atualmente, há mais de 220 participantes no STR, dentre bancos, corretoras, cooperativas de crédito, instituições de pagamento, além da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e de algumas Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMFs) – como a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) e a B3, por exemplo.
Todas as instituições autorizadas a funcionar pelo BC podem ter acesso direto ao STR, sendo obrigatória a participação no caso de bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial, caixa econômica e das IMFs relevantes. As demais instituições autorizadas pelo BC são participantes facultativos. Atualmente, 95 instituições participam facultativamente no STR.
Desde 2009, as instituições não bancárias autorizadas a funcionar pelo BC (corretoras de valores, cooperativas e financeiras, por exemplo) podem participar diretamente do STR, conforme explica o coordenador Mario Favareto, do BC:
"Participando do STR, essas instituições podem liquidar suas operações diretamente, não sendo obrigadas a utilizar uma instituição intermediária. Isso lhes confere maior flexibilidade de horários (restrita ao horário de funcionamento do STR) e elimina limites de operações ou outras restrições que podem ter quando realizam essas transações por meio de outras instituições."
Desde 2013, com a edição da Circular nº 3.682, a participação no STR também foi estendida às instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Como participar do STR
Para se tornarem participantes do STR, todas as instituições estão sujeitas a testes que simulam cenários de operação diária. O primeiro passo para a participação no STR é uma reunião entre a instituição interessada e o BC, para esclarecer dúvidas e explicar características importantes do STR.
"Nessa reunião, também é enfatizada a necessidade de ajustes dos processos internos das instituições, uma vez que a participação direta no STR implica gestão da própria conta e, em consequência, maiores controles internos", comenta Paulo Xavier, também coordenador no Departamento de Operações Bancárias.
Fonte: Bacen, em 21.01.2019.