Seminário, em Porto Alegre (RS), discutiu desafios e integração entre instituições
O painel ‘As perspectivas do futuro no combate à corrupção’ encerrou, nesta sexta (14), o Seminário Mecanismos Anticorrupção e Reflexos Judiciais, em Porto Alegre (RS). O evento promovido pela CGU, Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu na palestra de encerramento o presidente do TRF4, Thompson Flores; o ministro da Transparência e CGU, Wagner Rosário; e o futuro chefe da AGU, André Luiz Mendonça.
Confira as fotos do evento: primeiro dia | segundo dia
Thompson Flores ressaltou que a Justiça é a pedra angular do regime democrático, é a que fala por último, sendo fundamental no combate à corrupção. “Embora seja repetido à exaustão que algumas práticas espúrias são necessárias para viabilizar a administração pública, afirmo que não existe governo eficaz se sustentado com corrupção”, afirmou o magistrado, apontando a necessidade de o Brasil trabalhar pela integridade das instituições.
O ministro da Transparência, Wagner Rosário, abordou a necessidade de harmonizar as instituições que atuam nessa área, como a CGU, a AGU, o Ministério Público e a Polícia Federal. “Esse é o primeiro desafio, precisamos nos livrar das amarras e saber que juntos somos mais fortes”, disse o ministro, apontando como segundo desafio aprimorar as investigações antes dos acordos de colaboração com empresas e pessoas físicas.
“Para a colaboração ser efetiva, é preciso que saibamos filtrar as informações importantes e estudar o que está causando a corrupção, evitando que volte a ocorrer”, disse Rosário, explicando que as fraudes resultam de esquemas estruturados que devem ser modificados, com a criação de mecanismos de integridade e sem a existência de burocracias exageradas.
Já o chefe da AGU no novo governo, André Mendonça, também frisou a importância de uma atuação estatal conjunta e coordenada entre os órgãos que combatem a corrupção. Ele contou que atua há dez anos na área e que cabe à AGU municiar o Judiciário para que os magistrados possam ver e entender os cenários da corrupção no país e fazer justiça. “Nosso verdadeiro empregador é o povo brasileiro e devemos prestar contas porque nós passaremos, mas o legado ficará para as futuras gerações”, concluiu Mendonça.
Abertura
O ministro Wagner Rosário também participou da cerimônia de abertura, na quinta-feira (13), cujo tema foi “A necessidade do diálogo ante os novos desafios no combate à corrupção”. O primeiro dia de programação discutiu assuntos como resolução negociada de ilícitos, acordos de leniência, mecanismos extrajudiciais de combate à corrupção, entre outros.
Wagner Rosário também proferiu o painel “Controle Interno e Corrupção Transnacional”, quando demonstrou como os casos de corrupção são complexos e multifacetados. Destaque também para os auditores da CGU que apresentaram painéis sobre acordos de leniência. No primeiro dia do encontro, Pedro Ruske falou sobre acordos de leniência e programas de integridade, ao defender a mudança na cultura empresarial. Já nesta sexta-feira (14), último dia do congresso, o também diretor de Auditoria de Estatais da CGU, João Carlos Cardoso, citou os parâmetros e critérios para os acordos de Leniência e a recuperação de ativos.
Acesse a cobertura completa no site do TRF4:
14/12/2018 - “A Justiça é fundamental no combate à corrupção”, afirma presidente do TRF4
13/12/2018 - Conferência aborda acordos de leniência e sua importância para a integridade na iniciativa privada
13/12/2018 - Congresso sobre Mecanismos Anticorrupção e Reflexos Judiciais inicia no TRF4
Fonte: CGU, em 14.12.2018.