A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou a prisão temporária (válida por cinco dias) de dezenove pessoas e negou a imposição de medidas cautelares diversas em relação a um dos investigados. Todos são alvo da Operação Capitu deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.
Na decisão, a magistrada destacou que somente por meio da adoção da presente medida de constrição corporal será possível obter o pleno êxito das investigações. “Examinando a questão posta nos autos, verifico que assiste razão à autoridade policial quando postula a prisão de alguns dos investigados, tendo em vista que se mostra lícita a decretação de prisão preventiva como forma de interromper atividades delituosas por eles supostamente perpetradas, bem como impedir a destruição de provas e intimidação de testemunhas, de maneira a resguardar a ordem pública e a instrução criminal”, fundamentou.
A desembargadora federal também pontuou que “os delitos investigados possuem elevada gravidade/lesividade à Administração Pública, em detrimento da sociedade e envolvimento de pessoas de grande poder econômico, capazes de frustrar a colheita de provas, combinar depoimentos e de cometer outros atos atentatórios à instrução criminal”.
Processo nº 0024548-94.2018.4.01.0000/DF
Decisão: 8/11/2018
Fonte: TRF1, em 09.11.2018.