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Artigos e Notícias

Compliance – 5 anos da Lei 12.846 e os desafios da contratação com o Poder Público

Compliance - 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público

 

Realização: Migalhas

Coordenação: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OAB/RJ e Sócia do Juruena & Associados Advogados.

Investimento: R$ 850,00

Informações: (16) 3617-1344 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programa

9h às 9h40 - Conferência de Abertura

Fernando Menezes de Almeida
Professor Titular de Direito Administrativo da USP.

9h40 às 10h - Coffee Break

10h às 12h - Painel I - Lei Anticorrupção e Licitações

Presidente de mesa: Fernando Cabral Filho
Vice-Diretor da ESA OAB/RJ e sócio do Zeraik Advogados

César Augusto Guimarães Pereira
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Thiago Marrara
Professor de Direito Administrativo da USP e Doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha.

Vera Monteiro
Professora da FGV SP, Doutorado em Direito pela USP e advogada de Sundfeld Advogados.

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h - Painel II – Acordo de Leniência

Presidente de mesa: José-Ricardo Pereira Lira
Sócio do Lobo & Lira Advogados Associados e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ.

Carlos Vinicius Alves Ribeiro
Conselheiro do CNMP e Doutor em Direito do Estado pela USP.

Rodrigo Pagani de Souza
Professor de Direito Administrativo da USP e Doutor em Direito pela USP.

Vitor Rhein Schirato
Professor da Faculdade de Direito da USP, Doutor em Direito do Estado pela USP e sócio do Rhein Schirato, Meireles e Caiado Advogados.

15h às 15h20 - Coffee Break

15h20 às 16h20 - Painel III - Compliance

Presidente de mesa: Sérgio Coelho
Sócio do Galdino e Coelho Advogados e Diretor da ESA OAB/RJ.

Marcelo Zenkner
Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, Doutor pela Universidade de Nova Lisboa, Professor da Faculdade de Direito de Vitória – FDV e ex-secretário da SECONT-ES.

Marcos Augusto Perez
Professor de Direito Administrativo da USP, Doutor em Direito pela USP e sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Thaís Marçal
Coordenadora Acadêmica da ESA OAB/RJ, Mestre em Direito da Cidade pela UERJ e sócia do Juruena & Associados Advogados.

16h20 às 17h20

Presidente de mesa: Vinícius Bugalho
Sócio do Vinícius Bugalho Advocacia.

17h20 às 18h - Conferência de Encerramento

Presidente de mesa: Felipe Deiab
Procurador do TCE/RJ, Mestre em Direito pela UERJ e sócio do Cavalieri, Deiab & Marino Advogados.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora Titular de Administrativo da USP e Doutorado em Direito pela USP.

* Programa sujeito a alterações.

* Inclusos: coffee breaks, almoço e certificado de participação.

Fonte: Migalhas, acessado em 03.10.2018