A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (30/8) a Revista do TRF nº 97. O periódico é produzido em duas versões, impressa e digital, e pode ser lido na Internet no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/revista. A edição, com 652 páginas, apresenta o acórdão da apelação criminal em que a 8ª Turma da corte julgou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus no último dia 24 de janeiro. O processo, referente a investigações da Operação Lava-Jato, teve como relator, revisor e vogal, respectivamente, os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Também diretor da Emagis, Laus redigiu a seguinte apresentação para o novo número da revista:
“A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Emagis é uma escola oficial, voltada à educação judicial dos magistrados da 4ª Região, cuja ação institucional é orientada pelo agir colaborativo com os órgãos jurisdicionais e as demais unidades da Administração do Tribunal, bem como com instituições e profissionais de ensino, competindo-lhe, entre outras atribuições, (a) promover a seleção e o aperfeiçoamento contínuo dos magistrados da 4ª Região, (b) incentivar-lhes a produção de conhecimento, (c) cooperar com a análise crítica dos processos do trabalho, (d) fomentar a pesquisa, o desenvolvimento de potencialidades e o pensamento criativo, (e) divulgar reflexões para o progresso do Direito, de modo a contribuir com uma prestação jurisdicional qualificada, eficaz e célere, além de ser responsável pela edição da Revista do Tribunal e de outras publicações periódicas de interesse da Corte.
Nesse desiderato, coube-lhe publicar, neste número noventa e sete (97) da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o inteiro teor da ementa, do relatório e dos votos da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, pautada para exame e deliberação da Oitava Turma deste Regional para a sessão ordinária de 24 de janeiro de 2018.
O julgamento, realizado na sala de sessões número quatro (4), situada no terceiro (3º) andar da Torre Judicial deste Tribunal, foi objeto de pedidos de acesso às dependências daquele recinto em número maior do que o possível, razão pela qual a presença foi limitada aos membros do colegiado e do Ministério Público Federal atuante na causa, às partes, aos seus procuradores e assistentes, bem assim aos servidores designados para atuar durante o andamento da sessão, tudo sem prejuízo de que outros interessados, prévia e devidamente credenciados, pudessem acompanhar os trabalhos em sala contígua à da Presidência, além de outro local, adequado, especificamente reservado para tal fim.
Por isso, é dizer, devido ao grande interesse que o julgamento despertou no meio jurídico, público-alvo, por excelência, desta publicação, é que este número foi destinado à sua divulgação.”
A nova edição da revista traz ainda as 134 súmulas editadas pelo tribunal. Para adquirir um exemplar impresso, deve-se contatar a Livraria do Advogado – (51) 3225-3311 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: Emagis/TRF4, em 30.08.2018.