Por Carlos Alberto Gama
Não resta a menor dúvida da necessidade de implementação dos fatores de ESG, a fim de evitar riscos legais de toda natureza, bem como para aumentar a competitividade da empresa no mercado.
As boas práticas ambientais, sociais e de governança, conhecidas pela sigla ESG (Environmental, Social and Governance), visam, em linhas gerais, estabelecer se a operação de uma determinada empresa é consciente, sustentável do ponto de vista empresarial e devidamente administrada.
Atualmente, não é nenhum exagero afirmar que os fatores de ESG estão ligados a diversos ramos do direito e, para isso, basta traçar uma simples correlação do conceito de ESG com os ramos do direito envolvidos, senão vejamos:
(i) Environmental: Guarda estreita ligação com a preservação do meio-ambiente, logo, está relacionado com Direito Ambiental, Penal, Cível e outros.
Exemplos de atividades empresariais atingidas: O uso consciente de reservas naturais; descarte de resíduos; o respeito às normas ambientais em um contexto amplo, especialmente em situações que podem ocasionar crimes ambientais, etc;
Fonte: Migalhas, em 19.08.2022