Por Pedro César Oliveira e Marcela Penna (*)
A dinâmica do mercado nem sempre é harmoniosa: enquanto alguns contratos são fechados com sucesso, outros são finalizados por uma das partes por não pagamento. E toda vez que um negócio é rescindido por essa razão, é aberto um processo para cobrar a quantidade de dinheiro do devedor.
Portanto, em todo o mundo, os credores enfrentam o desafio de investigar o patrimônio de pessoas jurídicas e físicas em busca de bens compatíveis à dívida.
Em termos realistas, considerando a lacuna de tempo entre o fechamento do contrato e a cobrança da dívida, é comum que os devedores se livrem ou escondam o restante de seu dinheiro. Pelo menos, é o que eles gostariam de poder fazer.
Para aqueles que desejam justiça, a melhor maneira de lidar com esse tipo de devedor é encontrar no setor privado um aliado. Ou seja, trabalhar em conjunto com uma empresa especializada em investigação privada traz resultados mais efetivos do que depender exclusivamente do sistema estatal para buscar o patrimônio do devedor. Veja abaixo cinco pontos para essa decisão.
1 - Rapidez - o ditado "tempo é dinheiro" é perfeitamente aplicável em ações judiciais de recuperação de capital. Processos judiciais estatais, especialmente aqueles que envolvem a investigação de bens, podem continuar por meses ou até anos. Parte do atraso se justifica pela necessidade de pesquisar por meio de todas as fontes possíveis e realizar uma análise confiável, mas muito disso se deve à burocracia sistemática e excessiva. De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os processos de execução de dívidas no Brasil levam em média 8 anos para terminar
A investigação patrimonial é uma corrida contra o relógio. Quanto mais tempo o credor gasta com burocracia, cresce a possibilidade de o devedor modificar e melhorar esquemas para ocultar e blindar seus ativos. O vencedor é aquele que otimiza o processo.
2 - Personalização - a busca por patrimônio requer um olhar único para cada caso. Os esquemas de ocultação de ativos são diversos e podem envolver diferentes indivíduos, empresas de diferentes setores e ativos fungíveis e não fungíveis, entre outras práticas.
A investigação estatal pode não ser capaz de mantê-lo com as mudanças de escopo, uma vez que seu plano de trabalho pode ser rígido e potencialmente lento. Mudanças estratégicas são aplicadas pelos devedores considerando esse cenário, antecipando o ritmo lento do sistema de justiça. Uma abordagem rápida, precisa e singular é necessária para evitar esses esquemas de ocultação.
3 - Pesquisas internacionais - enviar ativos para o exterior é um desafio para as atividades de pesquisa patrimonial, especialmente quando o capital e a forma de envio são ilícitos. Neste ponto, entramos na questão da cooperação entre agências internacionais.
Do ponto de vista estatal, a cooperação internacional, especialmente em matéria não criminal, ainda é um assunto complexo. Tratados internacionais estabelecidos entre dois ou mais países ocorrem de modo mais demorado e, por envolverem sistemas jurídicos distintos, são mais custosos.
As pesquisas privadas tendem a reduzir essa diferença entre o envio do dinheiro para o exterior e a busca de cooperação com base em contatos privados internacionais. Mais uma vez, acelerando todo o processo.
4 - Sigilo - considerando o fato de que mesmo processos secretos têm acesso a advogados interessados, incluindo os da parte devedora, a melhor maneira de manter suas estratégias de investigação confidenciais é contratar serviços privados que possam garantir total privacidade e segurança.
Com investigadores do setor privado, uma empresa pode fazer todas as diligências necessárias sem alarmar o devedor. Isso diminui a chance de uma movimentação financeira irreversível pela parte do devedor.
5 - Custo-benefício - a principal barreira à contratação de serviços privados, seja por advogados que representam as partes credoras ou pelos sujeitos que desejam a recuperação de seu patrimônio, envolve o preço. No entanto, os benefícios geralmente superam os custos, porque, nesses cenários, tempo é dinheiro.
A opção de não contratar uma empresa de investigação anda de mãos dadas com a maior chance do devedor de esconder e proteger seus bens. Assim, a escolha de "economizar" dinheiro no início do processo pode trazer um risco maior de não recuperar o patrimônio.
Considerando todos os aspectos no mundo moderno, a recuperação do patrimônio é significativamente conectada com o tempo e a eficácia da investigação dos ativos do devedor. O sistema de justiça estadual em sua burocracia nem sempre pode garantir a abordagem rápida e personalizada exigida nessas situações. Para melhorar as chances de ganhar, é necessário um aliado.
(*) Pedro César Oliveira e Marcela Penna são analistas de Diligências da Aliant, empresa do Grupo ICTS especializada em soluções digitais para Governança, Riscos, Compliance, Cibersegurança, Privacidade e ESG.