A reunião semanal da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários desta semana vai analisar a situação do direito a crédito tributário do regime monofásico no PIS e COFINS, nesta quarta, 03/11, 9h, com transmissão aberto pelo YouTube. Assista em: https://www.youtube.com/channel/UC4HGzFxN2mhng2J1PELLUXg. Os convidados para expor o tema são Ivan Allegretti (Doutorando Direito USP), Ariane Costa Guimaraes (Doutora em Direito UniCEUB. Visiting Scholar Georgetow), Antônio Carlos Guidoni (Sócio Vella, Pugliese, Buosi & Guidoni) e Tatiana Migiyama (Vice-presidente 1a Camara da 3a Seção CARF)
De acordo com o presidente da APET, Marcelo Magalhães Peixoto, o tema é muito importante porque esses valores que podem ser abatidos do valor do PIS e da COFINS incide sobre segmentos críticos da nossa economia. A indústria automotiva, farmacêutica, higiene e beleza, combustíveis e de bebidas são responsáveis por toda a carga tributária em suas cadeias. Esta apuração, denominada monofásica, garante benefícios para os pagadores de impostos. Infelizmente, tem havido divergências na forma como essas operações estão sendo calculadas a partir das normas da receita e serão estas questões o ponto central das apresentações de quarta-feira.
Fonte: Cleinaldo Simões, em 01.11.2021