Buscar transmitir segurança e credibilidade aos seus usuários é uma premissa para qualquer instituição, seja ela pública ou privada, que almeje sucesso em suas ações. Dessa forma, a Governança e o Compliance tornam-se cada vez mais essenciais em todos os setores e, também, na área contábil. O assunto foi destaque na 10ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente do Ibracon, nesta última quinta-feira (10), com a palestra do secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, Amaro Gomes.
Segundo ele, a governança “é o conjunto de relações entre a empresa, conselhos, acionistas e demais interessados pelo qual se estabelecem os objetivos para com a sociedade”. Esse planejamento deve estar alinhado a pilares como, por exemplo, os critérios de sustentabilidade corporativa reunidos na sigla ASG – Ambiental, Social e Governança [ou ESG, em inglês], pois devem estar em conjunto com o que os usuários almejam. “O que tem se visto é que tais investidores assumiram um protagonismo muito significativo na influência do processo de adoção de melhores práticas de governança de uma maneira geral”, contextualiza.
Há alguns anos, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalha o tema criando materiais orientativos sobre como implementar governança. Para Gomes, ação é favorável a todos os países, pois permite a comparabilidade. “Nós precisamos então avançar nas soluções, utilizando uma orientação comum e reconhecida internacionalmente. Então a OCDE, publicou os princípios de governança corporativa e focou no objetivo maior de desenvolver e implementar um ambiente de confiança, transparência e prestação de contas”, explica o secretário.
Assim, a governança corporativa defende que “tudo aquilo que é relevante precisa ser transmitido e disponibilizado de maneira oportuna aos interessados. Dentre essas informações, estão aquelas tradicionalmente conhecida pelos contadores: as questões financeiras de propriedade e ordem do governo”, fala Gomes.
O secretário também ressalta que não basta apenas ações escritas ou determinação de adoção das melhores práticas. “É necessário um sistema que confirme ou que monitore a aplicação delas. O compliance assim, surge para as empresas como um processo de autoconhecimento dos efeitos relacionados as suas próprias atividades”, ressalta.
A origem da palavra compliance está no termo inglês “comply”, que significa atuar em conformidade com as regras e por isso, os relatórios feitos pelas organizações precisam ser objetos de auditoria. “Devem ser submetidos aos profissionais de reconhecida capacitação para acompanhamento de toda a demanda presente dos investidores e dos usuários”, fala o secretário.
O processo valoriza o estudo que, a partir do momento que é disponibilizado, permite aos investidores uma visão macro da organização. “À medida que eu amplio o acesso às informações, eu reduzo as indecisões do processo de tomada de decisão dos investidores com relação aos investimentos”, conclui Gomes.
Fonte: CFC, em 11.12.2020