Webinar debate nesta quarta (25) o papel dos cartórios no enfrentamento à lavagem de dinheiro

Evento promovido pelo MPF será transmitido às 16h no YouTube

Nesta quarta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) realiza mais um encontro do webinar “Lavagem de Dinheiro”, transmitido pelo canal do MPF/SP no YouTube. Dessa vez, estarão em pauta as atribuições dos cartórios no enfrentamento a esse tipo de crime.

O debate vai reunir o procurador da República Rafael Brum Miron e a coordenadora geral de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani, a partir das 16h. A moderação será feita pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

Modificada em 2012, a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) passou a elencar os cartórios de registros públicos entre as pessoas jurídicas que devem comunicar operações suspeitas ao Coaf. O dispositivo foi regulamentado pelo Provimento 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entrou em vigor este ano.

O tema será analisado pelos debatedores, com a possibilidade de envio de perguntas pelo público. Os interessados também poderão receber certificado de participação no evento. Para isso, basta que se inscrevam previamente preenchendo o formulário eletrônico e confirmem a presença indicando o nome completo no chat enquanto a transmissão acontece.

O webinar “Lavagem de Dinheiro” tem curadoria dos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Rodrigo de Grandis. Os encontros anteriores trataram da lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas e das denúncias gerais e genéricas em relação a esse tipo de crime. A íntegra dos debates está disponível no canal do MPF/SP no YouTube.

Fonte: Ministério Público Federal em São Paulo, em 20.11.2020