Cadastre-se e receba o nosso conteúdo

Artigos e Notícias

Portaria institui Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda

CEG define estratégias e deliberações das frentes do PMIMF

Criado em substituição ao Comitê Estratégico de Gestão, o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda (CEG) será a principal instância de governança de toda a pasta. O CEG é responsável pelas estratégias e deliberações das diversas frentes de atuação do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF.

O CEG é de composição ampla e tem por membros titulares representantes de 16 órgãos do Ministério da Fazenda. No artigo 12 da Portaria está o objetivo maior do PMIMF, que é oferecer aos gestores um ambiente permanente de construção de soluções coletivas e interdependentes, de forma integrada, com foco na modernização da gestão e na busca contínua por maior eficiência das ações ministeriais no exercício de suas funções regimentais.

A Presidência do CEG será exercida pelo ocupante do cargo máximo da Secretaria-Executiva. Já as atribuições da Secretaria-Executiva do Comitê ficam sob a responsabilidade da Subsecretaria de Gestão Estratégica.

A criação do Comitê cumpre a determinação prevista no artigo 14 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O texto completo da Portaria n° 267 de 5 de junho de 2018 pode ser acessado por aqui.

Fonte: Ministério da Fazenda, em 19.06.2018.