Por Brunella Santos
Ao falar em compliance, existe uma rápida associação a programas de prevenção a atos de corrupção dentro de uma empresa. No entanto, a função do conjunto de normas corporativas vai além de prevenir estes atos ilícitos.
Na verdade, os programas de compliance visam dar suporte para que a empresa esteja em acordo com toda legislação a qual está sujeita. É uma completa adequação da atividade empresarial às leis, regras e regimentos relacionados ao objeto da instituição.
Na fase atual, de sucessivas mudanças nas leis a fim de minimizar os impactos da pandemia causada pela covid-19, os departamentos de compliance ganham um importante papel na gestão de crises.
O ideal é que as medidas adotadas pela empresa para o enfrentamento da pandemia sejam definidas de forma participativa. Para manter a atividade econômica, as instituições se veem obrigadas a desenvolver ações rápidas, seja na contenção de custos, organização dos funcionários ou no recolhimento de impostos. Para todos os setores, o governo federal publicou medidas excepcionais. Ao adotar tais normas, as companhias recorrem ao departamento de compliance, no intuito de aderir à norma de forma correta.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 11.06.2020