O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta segunda-feira (18), o II Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema "Enforcement – Cumprindo decisões judiciais brasileiras no exterior". O evento terá início às 9h, no auditório do tribunal.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra), o seminário vai abordar as principais questões sobre o cumprimento das decisões judiciais brasileiras em Dubai, em Jersey, na Suíça, no Caribe, no Canadá e nos Estados Unidos, segundo a visão das maiores referências da atualidade em processos de fraudes internacionais e intervenções transfronteiriças.
Estarão presentes à abertura o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; o ministro do STJ Moura Ribeiro; o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique dos Santos Lucon; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; o presidente do Ibra, Krikor Kaysserlian, e o desembargador federal aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza (que atuou no STJ como convocado).
Os ministros do STJ Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Buzzi presidirão alguns dos debates. Durante os painéis, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o rastreamento de dinheiro depositado ilegalmente por brasileiros em diferentes paraísos fiscais, e também sobre as leis que devem ser invocadas num processo transnacional de rastreamento.
Fonte: STJ, em 18.11.2019