A Escola da Advocacia-Geral da União promoveu hoje (6), em parceria com a Controladoria-Geral da União, uma mesa de debates sobre corrupção em diferentes Estados de Direito de países latinos e europeus. O palestrante convidado foi o professor Nicolás Rodríguez-García, titular de Direito Processual da Universidade de Salamanca e considerado a maior referência em estudos de combate à corrupção pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“As origens da corrupção são as mesmas”, disse Rodríguez-García. “Mas nossos países [Brasil e Espanha] enfrentam o problema de maneiras distintas. Devemos estar empenhados em maximizar e engrandecer uma cultura de rechaço à corrupção. Todos vivemos e observamos casos assim todos os dias, mas escolhemos olhar para outro lado por medo, receio, desconfiança institucional”.
Aluno de mestrado de Rodríguez-García na Universidade de Salamanca, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, também fez considerações sobre o tema. “Se houvesse uma fórmula de combate à corrupção, ela [a corrupção] já teria acabado no mundo. As pessoas e grupos sempre encontram maneiras de burlar as normas. O combate à corrupção precisa amadurecer constantemente”.
O professor espanhol falou ainda sobre os limites éticos que devem existir no combate à corrupção. Segundo Rodríguez-García, ações que ferem o Estado Democrático de Direito com a prerrogativa de combater ilicitudes estão, na verdade, erodindo ainda mais a estrutura legal de países que permitem este tipo de conduta. “Seria um retrocesso histórico que nossos países, amparados na finalidade de combater a corrupção, transgredissem todas as regras do jogo democrático. Todos, de todas as instituições, devem saber que há limites para essas ações”, disse.
O debate marcou, ainda, o lançamento no Brasil de uma coletânea de teses de mestrado e doutorado orientadas por Rodríguez-García, todas voltadas para temas relacionados à corrupção, investigação, governança e sistemas penais em países latinos e na Espanha.
Fonte: Agência Brasil, em 06.11.2019