Universidade lança centro de estudos voltado para a área
O procurador-geral de Justiça, Gianpalo Smanio, proferiu palestra, nesta sexta-feira (4/10), no seminário "Novas Fronteiras para as Políticas de Integridade e Políticas Públicas no Brasil: Desafios e Oportunidades". O evento marcou o lançamento do Centro de Estudos Avançados em Políticas de Integridade e Políticas Públicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e reuniu nomes como o ministro Alexandre de Moraes (STF), o ministro Wagner de Campos Rosário (Controladoria-Geral da União), o senador Roberto Rocha, o senador Nelson Trad, o professor Milton Ribeiro (membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e do Conselho Deliberativo do Mackenzie), o professor Felipe Chiarello (diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie), entre outras personalidades do mundo jurídico, político e acadêmico.
De acordo com o PGJ, "o Brasil tem objetivamente um problema de corrupção", conforme indica o ranking da Transparência Internacional que coloca o país na 105ª posição em um grupo de 176 países no que tange à integridade. Por isso, é importante preservar o sistema que o Brasil desenvolveu para combater a corrupção.
Esse sistema, disse Smanio, foi construído com as leis de improbidade administrativa (1992), de responsabilidade fiscal (2000), da ficha limpa (2010), de acesso à informação (2011), anticorrupção (2013), de combate ao crime organizado (2013). "Não podemos permitir que esse sistema seja quebrado", afirmou o PGJ.
O promotor de Justiça Fabiano Petean, também professor do Mackenzie como Smanio, destacou a importância do compliance. De acordo com ele, essa prática não pode se restringir a quem segue orientações nos grandes grupos econômicos, mas sim valer da mesma forma para quem decide. Petean se emocionou com o evento, já que o fenômeno da corrupção é um dos temas principais de suas pesquisas acadêmicas.
Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo, em 04.10.2019