Justiça manda Vale provar governança para comprar Ferrous

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu parcialmente liminar nesta quarta-feira determinando que a Vale (VALE3.SA) apresente ao juízo, em audiência, sua estrutura de compliance ambiental, indenizatória e reparadora para que possa adquirir a mineradora Ferrous, segundo documento com a decisão da juíza Diana Wanderlei, substituta da 5ª Vara Federal de Brasília.

A decisão ocorreu em resposta a uma ação popular com pedido liminar, que pedia a suspensão da aquisição da Ferrous Resouces pela Vale até que a gigante mineradora comprovasse reparações e indenizações referentes a rompimentos de barragens envolvendo a companhia.

A juíza disse que ao menos neste momento não há qualquer suspensão da operação, mas que o pedido será analisado caso a Vale não apresente seus argumentos ou os apresente de forma precária.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administrativa de Defesa Econômica (Cade) sem restrições e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A operação havia sido anunciada em dezembro, por 550 milhões de dólares, e chegou a ser alvo de recurso no Cade pelo Porto Sudeste. [nL2N24B0BF]

A ação movida contra a operação alega que “o ato do Cade foi falho, uma vez que não ponderou e nem analisou o impacto ambiental com efeitos econômico-concorrenciais nefastos nas comunidades atingidas pelos sinistros causados, diante dos rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho”.

No caso de Mariana, a barragem pertencia à Samarco, joint venture da Vale com a BHP Billiton. Já em Brumadinho, a barragem pertencia somente à Vale e deixou centenas de mortos.

A audiência foi marcada para 21 de agosto.

Procurada, a Vale não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.

Fonte: Reuters, em 10.07.2019.