Vídeos do Seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados - promovido pelo STJ
Parte I (dia 27.05.2019)
Parte II (dia 27.05.2019)
Parte III (dia 28.05.2019)
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
27 de maio de 2019 – segunda-feira – manhã
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Painel I
Tema: Rumo a um direito fundamental à proteção de dados pessoais
Moderador: Ricardo Villas-Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Tercio Sampaio Ferraz Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Laura Schertel Mendes, Professora adjunta da Universidade de Brasília – UNB e do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
10h15 – Intervalo
10h30 – Painel II
Tema: A relação entre a LGPD e demais normas: em busca de um sistema harmônico de proteção de dados
Moderador: Ricardo Morishita Wada, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e ex–Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC
Conferencistas:
Danilo Doneda, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
Claudia Lima Marques, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Nathalie Gazzaneo, Gerente de Políticas Públicas e Privacidade do Facebook Brasil
12h – Intervalo para o almoço
27 de maio de 2019 – segunda-feira – tarde
14h – Painel III
Tema: Legitimação para o tratamento de dados: dilemas do consentimento e do legítimo interesse
Moderador: Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Veridiana Alimonti, Analista Sênior de Políticas Públicas para a América Latina na Eletronic Frontier Foundation(EFF)
Bruno Bioni, Professor e Fundador do Data Privacy Brasil
Marcel Leonardi, Professor da Faculdade de Direito da FGV/SP e Advogado
Otavio Luiz Rodrigues Jr, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
15h30 – Intervalo
15h45 – Painel IV
Tema: Segurança da informação, privacy by design e relatórios de impacto: um debate sobre a relação entre Direito e Tecnologia
Moderador: Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Alexandre Veronese, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB
Miriam Wimmer, Diretora de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil
Andriei Gutierrez, Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM no Brasil
17h – Painel V
Tema: Economia digital, proteção de dados e competitividade
Moderador: Gurgel de Faria, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Luciano Timm, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sérgio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação – Brasscom
Antonio Carlos Negrão, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos – Febraban
Andreia Molinari Saad, Gerente de assuntos regulatórios do Grupo Globo
19h – Encerramento das atividades do dia
28 de maio – terça-feira – manhã
9h – Painel VI
Tema: Enforcement, Estado Federativo e segurança jurídica: a importância do modelo institucional para a efetividade da proteção de dados.
Moderadora: Laura Schertel Mendes, Professora adjunta da Universidade de Brasília – UNB e do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
Conferencistas:
Dep. Orlando Silva, Representante da Câmara dos Deputados e Relator da MP 869 no Congresso Nacional
Bruno Gencarelli, Diretor da Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Europeia (DG Justiça e Consumidores)
10h15 – Intervalo
10h30 – Painel VII
Tema: Algoritmos e regulação: os direitos do titular de dados no âmbito das decisões automatizadas
Moderador: Danilo Doneda, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
Conferencistas:
Yasodara Cordova, Pesquisadora do digitalHKS, Belfer Center, Universidade de Harvard
Ana Frazão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Advogada
Marcela Mattiuzzo, Advogada
José Leovigildo Coelho, Coordenador de Tecnologia da informação da FGV Projetos
11h30 – Painel VIII
Tema: Memória e esquecimento na internet: um debate sobre o esquecimento e desindexação
Moderador: Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Ingo Wolfgang Sarlet, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Professor-Titular de Direito do Estado da PUC–RS
Carlos Affonso Souza, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ e Diretor do ITS–Rio
Juliana Loss, Coordenadora de Projetos da FGV Projetos
13h – Encerramento