Por Renan Ramalho
A demora na tramitação de um processo por corrupção leva ao arquivamento de menos de 10% dos casos em tribunais de primeira e segunda instância, aponta estudo lançado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Uma das principais causas do problema, aponta a pesquisa “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, é a burocracia dos tribunais.
“A alta duração dos processos de corrupção acontece, ao que parece, independentemente de fatores intrínsecos aos crimes ou aos atores, tais como o crime praticado, o tempo gasto em recursos etc., mas sim ao próprio funcionamento do judiciário. Dessa forma, o que causa a sensação de impunidade percebida pela população e amplamente divulgada nos meios de comunicação é o funcionamento usual das instituições, sobretudo do judiciário, com longas filas de trabalho, alto volume de processos etc.”
Outra causa da demora, conclui o CNJ, é a transferência de uma investigação ou ação penal para outro tribunal, seja porque uma autoridade perdeu o foro privilegiado ou porque o suspeito provou erro na distribuição inicial.
A pesquisa analisou dados de oito tribunais, de primeiro e segundo grau, em São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e do Distrito Federal, entre 2010 e 2016. Do total de casos analisados, a prescrição ocorreu em 4%, variando entre 3% e 10% entre os tribunais.
O estudo não analisou casos que tramitam nos tribunais superiores — STF e STJ — e também na Justiça Eleitoral.
Fonte: O Antagonista, em 05.03.2019.