Ao participar do lançamento do livro Carreiras Típicas de Estado – Desafios na Prevenção e no Combate à Corrupção, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse que a tarefa abordada na obra não exige apenas mudanças legislativas, mas também de cultura e comportamento social.
O lançamento ocorreu quarta-feira (20) à noite no Espaço Cultural STJ e reuniu autoridades e personalidades do meio jurídico. Com artigos de 33 autores de diversas áreas da administração pública, a obra foi organizada pela procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo Regina Tamami Hirose.
“Precisamos também de mudanças na cultura e no comportamento. Livros como o da procuradora Hirose colaboram com essa mudança não só no meio jurídico, mas em toda a sociedade”, afirmou Noronha.
Trazer à luz as atividades das carreiras de Estado mostra como conseguir colaboração na luta contra os desvios administrativos, acrescentou o presidente do tribunal.
“O Brasil tem feito um esforço enorme no combate à corrupção através de seus agentes públicos, e é importante concentrar forças na restauração do orgulho de ser brasileiro para as gerações futuras”, concluiu.
Interesses da sociedade
A procuradora Regina Hirose disse que a obra, cujo projeto começou em 2018, foi organizada para comemorar os 30 anos da Constituição Federal. “Queremos mostrar os avanços e os desafios no combate à corrupção e como os integrantes de carreiras típicas contribuem para isso”, afirmou. A procuradora destacou que esse trabalho deve ser sistêmico e integrar diversos órgãos e instituições.
Ela lembrou que em um contexto de desconfiança em relação às autoridades é importante mostrar à sociedade o outro lado. “Essa obra mostra as carreiras de Estado que trabalham em prol dos interesses da sociedade”, explicou.
O ministro Nefi Cordeiro, autor de um dos artigos, esclareceu que os temas do livro são extremamente sérios e sensíveis para os brasileiros. “Fui colega da procuradora Hirose e fiquei muito feliz com seu convite para participar da obra”, contou.
Em seu artigo, o ministro tratou das negociações em delações premiadas. Para ele, essas transações devem ter parâmetros claros. “Quando o Judiciário dá favores demais, a sociedade muitas vezes acaba sentindo que a Justiça não está sendo feita”, alertou.
Colaboração das carreiras
O ministro Moura Ribeiro destacou a importância das carreiras de Estado no combate sistêmico à corrupção, que não deve depender da vontade dos governantes. “O artigo do ministro Nefi, por exemplo, trata de um tema muito importante: os limites constitucionais das colaborações premiadas”, destacou o magistrado.
Ribeiro Dantas observou que a prevenção e o combate à corrupção são temas do momento. “Mostrar a colaboração de carreiras que lidam diretamente com isso, a Defensoria Pública e o Ministério Público, é muito importante. Especialmente porque são os próprios membros das carreiras que escreveram.”
Entre outras autoridades, estiveram presentes os ministros Villas Bôas Cueva e Reynaldo Soares da Fonseca.
Fonte: STJ, em 21.02.2019.